Concluida regulamentação do cadastro positivo
Regulamentação do cadastro positivo é concluída pelo Conselho Monetário Nacional.
Regulamentação do cadastro positivo é concluída pelo Conselho Monetário Nacional.
Projeto de indicação de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT) visa a criação do Cadastro Positivo de empresas cumpridoras das leis referentes à inserção e manutenção de Pessoas com Deficiência.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do [+]
O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 54/2019, que torna automática a adesão de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito.
Plenário da câmara dos deputados tem pauta movimentada para esta semana. Devem ser votadas matérias que inclui criação do regime penitenciário de segurança máxima e regras para acompanhamento de obras públicas por cidadãos cadastrados em grupos de rede social.