As pautas polêmicas a serem apreciadas e votadas pelo Congresso Nacional
Vale lembrar que 2022 é ano de eleições majoritárias e a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos.
Vale lembrar que 2022 é ano de eleições majoritárias e a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos.
Valor atual venceria próximo dia 31 e agora vai até 31 de março.
Rodrigo Pacheco (PSD/MG) anunciou que submeterá ao Colégio de Líderes o PL 1.472/2021 que cria um programa de estabilização do preço dos combustíveis.
"Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política pra sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro", disse o presidente da Câmara dos Deputados.
Em 2021 o preço dos combustíveis nos postos chegou a mais de 44%.
O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45.
O projeto determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis,
Os rumos da Petrobras estão sendo acompanhados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A presidência da República argumenta que a falta de unidade das alíquotas em todo o território nacional acentua a volatilidade na precificação dos combustíveis.
O presidente da República pediu que o Supremo Tribunal Federal estipulasse o prazo de 120 dias para que o Congresso editasse a norma.