Senadores defendem projetos para conter o preço dos combustíveis no Brasil
Em 2021 o preço dos combustíveis nos postos chegou a mais de 44%.
Projeto para conter aumento nos preços dos combustíveis vai à votação no Senado
O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45.
Senadores votam projeto para conter os aumentos de combustíveis
O projeto determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis,
Senadores discutem o futuro da Petrobras
Os rumos da Petrobras estão sendo acompanhados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Ainda não tem data no STF o julgamento por demora do Congresso Nacional em uniformizar ICMS-combustíveis
A presidência da República argumenta que a falta de unidade das alíquotas em todo o território nacional acentua a volatilidade na precificação dos combustíveis.
Procurador da República ressalta omissão do Congresso Nacional no caso do ICMS dos combustíveis
O presidente da República pediu que o Supremo Tribunal Federal estipulasse o prazo de 120 dias para que o Congresso editasse a norma.
Presidente da Câmara destaca decisão do Confaz de congelar o ICMS dos combustíveis
A decisão, unânime, foi tomada nesta sexta-feira (29). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Bolsonaro volta a falar em privatização da Petrobras, embora admita ser “complicada”
Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados.
ICMS dos combustíveis – Rodrigo Pacheco vai mediar reunião entre governadores e Petrobras
Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados, fora os Municípios.
Mudanças no ICMS dos combustíveis pode gerar prejuízo de R$ 6 bilhões/ano para os municípios
Prefeitos avaliam judicializar o tema caso o projeto seja aprovado e sancionado como está.