Redução do ICMS para combustíveis agora será votada no Senado
Rodrigo Pacheco diz que é preciso levar em conta, além da questão tributária, fatores como o "papel social" da Petrobras (e sua política de preços).
Rodrigo Pacheco diz que é preciso levar em conta, além da questão tributária, fatores como o "papel social" da Petrobras (e sua política de preços).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ainda que a Petrobras tem elementos para colaborar com um preço mais acessível dos combustíveis.
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
A proposta unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis.
ICMS é a principal renda própria dos governos estaduais, e a alíquota cobrada dos combustíveis, e também do gás de cozinha, uma elevada fonte de recursos.
Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxado pelos combustíveis.
De acordo com o presidente da República, esse impasse legislativo é prejudicial para o país, pois a incidência do ICMS-combustíveis representa uma das maiores fatias da arrecadação tributária brasileira.
Parlamentares camilistas apontam o Governo Federal como responsável e bolsonaristas defendem a tese de que os governadores têm culpa por não reduzir os impostos locais.
Na troca de acusações, os membros da Casa chamaram uns aos outros de "palhaço", mas não chegaram a conclusão de quem tem culpa pelo aumento no valor da gasolina e do gás de cozinha.
Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, presidente da Petrobras anunciou a venda de oito refinarias; deputados se dividiram sobre decisão.