Segundo Martins, cabe, à Corregedoria Nacional de Justiça e às corregedorias locais, o controle dos resultados, no aspecto da eficiência, na difusão de boas práticas e no acompanhamento simultâneo da atuação dos magistrados e servidores.
De acordo com a “Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas”, iniciada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 522 mil empresas fecharam desde o início da pandemia.
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio.
Conforme a resolução, o objetivo dos relatórios padronizados é aumentar a rapidez e transparência dos processos de recuperação judicial permitindo aos credores amplo acesso às informações.
Em 2019, ingressaram no Poder Judiciário mais de 78 mil novos processos relativos a crimes de violência cometidos contra Crianças e Adolescente no Brasil.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (13), reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Sancionado em 13 de julho de 1990, o estatuto prevê a ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente pelo poder público, de forma periódica, nos meios de comunicação social.
Pesquisa sobre o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, realizada pelo CNJ em 2018, mostrou que apenas 18,1% dos magistrados brasileiros se declaravam negros ou pardos e que, do total de juízes brasileiros Brasil, somente 6% são mulheres negras.
O entendimento foi firmado em resposta do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta formulada pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe).
Mais de 200 entidades brasileiras apresentaram nesta terça-feira (23) uma denúncia contra a gestão brasileira dos presídios. A denúncia tem como base um levantamento feito pelo CNJ junto aos governos estaduais. O Conselho constatou um aumento de 800% na taxa de contaminação dos presídios desde maio.