CNJ lidera “twittaço FakeNewsNão” sobre a disseminação de notícias falsas
O objetivo é acionar milhões de usuários com perfis em redes sociais em um amplo movimento de esclarecimento sobre como reconhecer e combater notícias falsas.
Cartórios de Registro Civil do Ceará têm dez dias para informar ao Poder Judiciário os atos praticados
No primeiro momento, a adesão será voluntária. “Se for constatada uma relutância nessa adesão e na transferência desses dados para a Central Eletrônica, intervirá a Corregedoria-Geral da Justiça, adotando as providências que forem pertinentes”, avisou o desembargador Paulo Airton.
CNJ orienta juízes a evitarem multas e prisões contra gestores da Saúde durante período pandêmico
A resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais.
Conselho de Justiça vai propor mudanças no serviço de segurança privada
Para a juíza Karen, que é titular da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), a violência tem como base o racismo e não é possível admitir que profissionais de segurança sejam preparados com estereótipos raciais de suspeitos.
Tribunais de Justiça têm até dia 31 para envio ao CNJ da lista dos precatórios
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário após condenação judicial definitiva. Tais cobranças são dirigidas aos municípios, aos estados ou à União, bem como às autarquias e fundações.
Corregedora Nacional de Justiça alerta para o acúmulo de processos não resolvidos nas Varas dos Tribunais
A ministra Maria Thereza de Assis Moura alertou para o acúmulo de processos não resolvidos nas varas, um fenômeno que, mesmo com os ganhos obtidos com o uso da tecnologia, foi registrado no último ano, em decorrência da pandemia.
Ministro Fux pede aos colegas do Supremo sugestões para ajudar o comitê da Covid-19. Barroso ironiza a criação do grupo
O ministro Luís Roberto Barroso ironizou a criação do comitê da Covid pelo Governo Federal. "Com um ano de atraso e quase 300 mil mortos, resolveram montar um comitê".
Cartórios devem denunciar violência patrimonial contra idosos
O texto orienta os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas nos casos de antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos.
Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ debatem políticas públicas com foco no acesso à Justiça
Em pauta, estava interlocução entre as instituições para a implementação de políticas públicas no âmbito do Judiciário com foco no acesso à Justiça.
Resolução autoriza porte de arma de fogo institucional para agentes da Polícia Judicial
CNJ verificou a necessidade de fortalecimento da identidade institucional da Polícia Judicial tanto na padronização dos elementos e símbolos que promovam uniformidade no reconhecimento dos servidores com atribuições de policiamento e segurança quanto na padronização das identificações funcionais expedidas.