Assembleia do Ceará encaminha ao STF defesa da Lei dos descontos em mensalidades escolares

No tocante ao pedido de liminar, a Procuradoria destaca que a autora da ação não apresentou fundamentos suficientes para subsidiá-lo. "Isso porque não conseguiu demonstrar, no presente caso, a existência efetiva e real dos requisitos autorizadores da tutela jurisdicional antecipada, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo".

By |2020-06-08T20:40:44-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Seca: Governo do Estado declara situação de emergência em três municípios cearenses

O Governo, a partir disso, deve mobilizar o  Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, para prestar apoio complementar aos municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

By |2020-06-04T20:33:41-03:004 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Bancada evangélica insiste na abertura de templos durante a pandemia de coronavírus

Na Assembleia Legislativa, os deputados Silvana Oliveira (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luis Henrique (PP) - todos com ligação a igrejas pentecostais - apresentaram projetos semelhantes, que tinham como objetivo principal reabrir as igrejas no Ceará durante o isolamento social aplicado em todo o Estado pelo governador Camilo desde março passado

By |2020-05-27T20:40:40-03:0027 de maio de 2020|Tags: , , , , , |
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