Pautas e projetos menos relevantes motivam mais discussões no Legislativo cearense
Com a ascensão de políticos mais conservadores, as pautas de costumes têm tomado conta das discussões no parlamento cearense.
Plenário do Senado pode votar Reforma da Previdência nesta terça-feira (24)
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência.
Para Simone Tebet, indicação de Augusto Aras não atrapalhará o calendário das Reformas em trâmite no Senado
A tramitação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República não atrapalhará o andamento das Reformas no Senado, diz Simone Tebet.
No Senado, também começa a tramitar um projeto de Reforma Tributária
Senador Davi Alcolumbre é o primeiro signatário da PEC 110/2019 que trata da Reforma Tribuitária.
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da AL estão em esforço concentrado para limpar a pauta
Medida visa a concluir os trabalhos legislativos até o dia 15 deste mês, segundo Antônio Granja
Francischini diz que não vai mais pautar convites a Moro sobre mensagens vazadas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Francischini (PSL/PR), anunciou que não vai pautar novos convites para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Onyx Lorenzoni comparecerá à CCJ para falar sobre flexibilização de armas
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni vai à CCJ da Cãmara dos Deputados falar sobre o decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/19).
Cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5618/19, do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro.
Mudança na jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de folga e discutida no Senado Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (04), projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36).
Aprovada na CCJ do Senado proibição da medidas provisórias que prevejam mudanças em diretrizes da educação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, da ex-senadora Fátima Bezerra, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem bases da educação nacional. O voto do relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), foi votado nesta quarta-feira (15).