Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por maioria, aprovaram o parecer do relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati, rejeitando algumas emendas apresentadas para alterarem o relatório.
Com a ascensão de políticos mais conservadores, as pautas de costumes têm tomado conta das discussões no parlamento cearense.
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência.
A tramitação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República não atrapalhará o andamento das Reformas no Senado, diz Simone Tebet.
Senador Davi Alcolumbre é o primeiro signatário da PEC 110/2019 que trata da Reforma Tribuitária.
Medida visa a concluir os trabalhos legislativos até o dia 15 deste mês, segundo Antônio Granja
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Francischini (PSL/PR), anunciou que não vai pautar novos convites para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni vai à CCJ da Cãmara dos Deputados falar sobre o decreto que flexibiliza o porte de armas (Decreto 9.785/19).
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5618/19, do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (04), projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36).