CCJ do Senado analisa projeto que criminaliza aborto nos casos de malformação do feto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo de malformação fetal.
Governo Bolsonaro é derrotado na CCJ da Câmara. Orçamento Impositivo fica na frente da Reforma da Previdência
Os deputados federais decidiram que votarão primeiro o orçamento impositivo para as emendas de bancadas. A Reforma da Previdência vai ser votada depois
Relator apresenta, na terça-feira, parecer sobre Reforma da Previdência na CCJ
A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG).
Ministro da Economia explica amanhã reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta terça-feira (26) de debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada pelo governo.
CCJ da Câmara aprova criação de programas de valorização da vida e combate ao suicídio
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), proposta que cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. O projeto agora segue para votação no Plenário.
Primeiras audiências públicas sobre a PEC da Previdência são agendadas na CCJ da Câmara dos Deputados
CCJ define as primeiras audiências públicas sobre a PEC da Previdência. Debates sobre a proposta do governo terão início na próxima semana. O primeiro convidado é o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Réus poderão ser representados por seus advogados nas audiências em juizados especiais
Réus em ações nos juizados especiais cíveis poderão ser representados por seus advogados nas audiências realizadas em localidades distantes de sua residência. Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 307/2018, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Envio do projeto com mudanças nas aposentadorias dos militares é exigência dos líderes na Câmara Federal
Líderes partidários se reuniram na segunda-feira (11) e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares.
CCJ da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (13).
Tramitação CCJ da Câmara é primeiro passo da Reforma da Previdência
Reforma da Previdência chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20).