Além dos profissionais da saúde, a emenda aprovada pelo Plenário cita, entre outros, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na assistência social.
Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto. Esses destaques pretendem retirar trechos do texto aprovado ou restituir a ele trechos rejeitados pelo relator.
Os senadores modificaram o rateio do auxílio emergencial da União reduzindo a participação dos municípios em R$ 5 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a quebra do acordo que dividia igualmente o valor para Estados e Municípios.
Segundo o governo, a ideia é minimizar a existência de imóveis da União em situação de abandono, sujeitos a invasões e depredações, gerando custos de manutenção e nenhuma receita.
Para Rodrigo Maia, a avaliação de Bolsonaro diverge de tudo aquilo que especialistas na área da saúde defendem no Brasil e no mundo.
Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Moses Rodrigues (MDB), terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.
Ao analisar os riscos fiscais em decorrência dos impactos econômicos da Covid-19, para este ano a proposta de LDO prevê no cenário mais pessimista ‒ um recuo de 3,0% no Produto Interno Bruto (PIB) e um déficit primário acima de R$ 634 bilhões.
Ainda segundo a proposta, a condição de saúde que implique em maior risco de infecção por Covid-19 deverá ser declarada pelos eleitores em formulário específico a ser fornecido pela Justiça Eleitoral.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ex-governador Ciro Gomes, anunciaram nesta quarta-feira (22) que o partido entrará com um pedido de impeachment na Câmara Federal contra o presidente Jair Bolsonaro.
Também são considerados produtos essenciais pelo projeto os utilizados como instrumento de trabalho ou estudo, equipamentos de auxílio à locomoção, à comunicação, à audição ou à visão, assim como os destinados a atender às necessidades e promover a inclusão social das pessoas com deficiência.