Copa América no Brasil e a preocupação do Ministério Público contra violações aos Direitos Humanos
Ofícios foram encaminhados para as unidades do MPF em Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ofícios foram encaminhados para as unidades do MPF em Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Deputado Antônio Granja (PDT), que é votado na região jaguaribana, está ansioso pelo término da obra.
Nos últimos meses presidente do TSE, ministro Barroso, ouviu médicos infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos para orientar o posicionamento do TSE quanto às datas em que se realizarão as eleições deste ano e o seu possível adiamento.
Ainda segundo a proposta, a condição de saúde que implique em maior risco de infecção por Covid-19 deverá ser declarada pelos eleitores em formulário específico a ser fornecido pela Justiça Eleitoral.
Conforme estabelece a Constituição Federal, o TSE deve ser presidido pelos ministros efetivos da Corte Eleitoral oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).