Câmara Federal recebe turistas para visitas guiadas durante recesso das atividades parlamentares
Turistas já podem participar do programa de visitação da Câmara, mas há regras como vacinação obrigatória e agendamento prévio.
Proposta de criação de um Fundo Emergencial federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28) que vai pautar o assunto na volta dos trabalhos legislativos.
Auxílio permanente ao setor cultural é aprovado por Comissão da Câmara
O texto cria a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural.
Orçamento 2022 será votado pelo Plenário da Câmara Federal hoje (21)
Segundo presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, hoje (21) após a reunião de líderes, que durará cerca de uma hora, o texto será levado para votação em Plenário.
Protocolo elaborado pelo CNJ para evitar preconceitos contra mulheres em julgamentos
Entre os pontos estão perguntas ainda frequentemente feitas às vítimas e que desqualificam, revitimizam ou até expõem a intimidade da mulher.
Arthur Lira diz que a Câmara dos Deputados cumpriu sua missão em 2021
Lira afirmou que, apesar dos efeitos duros da pandemia, os deputados aprovaram importantes reformas estruturantes e matérias relacionadas à vacinação.
PEC que isenta IPTU para igrejas e templos em imóveis alugados é aprovada
O autor da proposta é o ex-senador Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio de Janeiro.
Deputado federal Mauro Filho é novamente secretário de Planejamento do Ceará
Camilo Santana nomeia novamente Mauro Benevides Filho para a Seplag.
Deputado federal Mauro Filho fica na Seplag do Governo do Ceará até o fim de dezembro
O titular do mandato havia retornado para a Câmara Federal no início de novembro para votar no 2º turno contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
PEC proíbe criação de despesas para as prefeituras sem indicação da fonte dos recursos
Trata-se de uma demanda de prefeitos de todo o País.