Arquivos Câmara dos Deputados - Página 76 de 151

Deputados aprovam proposta garantindo candidatura a gestor com contas rejeitadas

A matéria segue para o Senado Federal.

By Ícaro Duarte|2021-06-24T19:43:24-03:0024 de junho de 2021|Tags: Câmara dos Deputados, Contas irregulares, Gestor público, Improbidade Administrativa|

Projeto determina que Estados e Munícipios apresentem planos de reabertura econômica pós-quarentena

A matéria foi rejeitada na Comissão de Desenvolvimento Econômico mas ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

By Ícaro Duarte|2021-06-24T22:54:07-03:0024 de junho de 2021|Tags: Câmara dos Deputados, Estados e Municípios, plano de reabertura, Projeto de Lei|

Comissão aprova PL que anula regra de concursos públicos definida pelo Governo

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/19 anula efeitos para a autorização e o provimento de cargos públicos por concurso.

By Edison Silva|2021-06-23T20:00:25-03:0023 de junho de 2021|Tags: André Figueiredo, Câmara dos Deputados, Concursos, Instrução Normativa, Ministério da Economia|

Arthur Lira fala sobre o confronto entre policiais e indígenas na entrada da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL), afirmou que "não é invadindo o Parlamento que a Casa deixará de apreciar matéria A ou matéria B".

By Edison Silva|2021-06-22T19:44:17-03:0022 de junho de 2021|Tags: Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Confronto, índígenas|

Recomendações da ONU para melhoria da qualidade do ensino brasileiro motivam debate na Câmara

Uma das recomendações recebidas pelo Brasil é: "Continuar a implementar medidas para melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade educacional baseada em nível de renda e classe social".

By Edison Silva|2021-06-21T16:06:05-03:0019 de junho de 2021|Tags: Audiência Pública, Câmara dos Deputados, Direitos Humanos, Ensino brasileiro, ONU|

Recuperação judicial, extrajudicial e falência também para pessoa física

No caso das cooperativas, a única opção hoje é a liquidação requerida pelos associados.

By Edison Silva|2021-06-21T16:07:18-03:0019 de junho de 2021|Tags: Câmara dos Deputados, pessoa física, Projeto de Lei, Recuperação Judicial|

Prefeitos e empresários cobram ajuda federal de R$ 5 bi para setor de transporte coletivo de passageiros

Repasse de R$ 4 bilhões da União para estados e municípios, aprovado pela Câmara em agosto, acabou integralmente vetado em dezembro do ano passado pelo presidente Bolsonaro. Empresários dizem que o movimento caiu 80% por causa da pandemia.