Alckmin pede urgência para aprovação do Acredita Exportação
O vice-presidente e ministro do MDIC disse que medida vai impulsionar exportação de pequenas empresas.
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
Deputados aprovaram mudanças no texto feitas pelos senadores.
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade.
Câmara aprova projeto que autoriza uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia
Recursos poderão ser retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Texto vai ao Senado.
Ministra participará de congresso do CNJ sobre judicialização da saúde
O III Congresso Nacional do Fonajus vai ocorrer em São Paulo nesta quinta-feira (21) e sexta (22) de novembro.
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
Câmara aprova marco legal dos seguros, limitando cláusulas de extinção unilateral e garantindo mais proteção ao segurado.
Arthur Lira apoia a renegociação das dívidas estaduais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira na residência oficial.
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
Termos de suicídios tem projeto pautado na Câmara para evitar impactos na comunicação com o público.
Deputados federais realizam esforço concentrado para retomar análise da reforma tributária
Está na pauta o Projeto de Lei 1744/24 que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o artigo 1.790 do Código Civil. A Câmara analisa a proposta.