Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida deverá ser implementada por empresas públicas e privadas; proposta está em análise na Câmara
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.
A Câmara dos Deputados, coordenadora do hub de Ciência de Dados em Parlamentos, em parceria com a União Interparlamentar, liderou a elaboração de um conjunto de diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) em parlamentos.
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano.
Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria.
Texto segue para o Senado.
Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.