Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem subterrâneos
Medida deverá ser implementada por empresas públicas e privadas; proposta está em análise na Câmara
Votação para definir a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acontecerá dia 1 de fevereiro
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar apresentam Diretrizes para aplicação da Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, coordenadora do hub de Ciência de Dados em Parlamentos, em parceria com a União Interparlamentar, liderou a elaboração de um conjunto de diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) em parlamentos.
Senado confirma restrição ao uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano.
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
Futuro IVA terá alíquota de 28,55%, superando a Hungria.
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Texto segue para o Senado.
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.