Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O tema valeu para as duas versões do Enem: impressa e em computador. Entre as propostas de intervenção ao tema debatido, uma professora destaca a busca por representatividade no ambiente político.
Assinado pelo deputado Acrisio Sena (PT), o projeto de Indicação 23/2021 quer criar o Programa Permanente de Combate à Discriminação contra os Povos e Comunidades Tradicionais na administração pública estadual.