Deputados destacam decisão do ministro suspendendo a LRF e as Diretrizes Orçamentárias
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) acredita que a decisão do Supremo foi acertada.
Rodrigo Maia reafirma ser “contrário” ao adiamento das Eleições Municipais de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se posicionou mais uma vez contrário ao adiamento ou à suspensão das Eleições Municipais deste ano em razão da crise do coronavírus.
Auxílio do Governo Federal para trabalhador autônomo aguarda decisão do Senado na próxima semana
Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios para ter direito ao auxílio, por exemplo: ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Deputado cearense quer prisão para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias ou pandemias
O Projeto de Lei 705/20 altera o Código Penal para prever pena de 2 a 4 anos de detenção e multa a quem propagar informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias.
Maia sugere pagamento de R$ 500 mensais para trabalhadores informais durante o período de coronavírus
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$ 500.
Deputado federal cearense quer redução dos juros do cartão de crédito durante a pandemia
O texto do Projeto de Lei insere a regra, como disposição transitória, no Código de Defesa do Consumidor.
Projeto de lei proíbe inscrição de pessoas físicas e jurídicas como inadimplentes no período de coronavírus
O PL 675/20 altera a Lei do Cadastro Positivo para proibir a inscrição de informações de inadimplemento de pessoas físicas ou jurídicas em banco de dados, para formação de histórico de crédito no período da pandemia do novo coronavírus.
Câmara Federal regulamenta a realização de sessões virtuais
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou o Ato 123/20, que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) - medida destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
Em meio ao caos do coronavírus, sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara contra Jair Bolsonaro nesta semana
Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 de março e à pandemia de COVID-19.
Coronavírus provoca apresentação de 100 projetos de Lei na Câmara dos Deputados
A chegada ao Brasil do novo coronavírus (COVID-19) motivou os parlamentares a apresentarem quase 100 projetos de lei para minimizar o impacto da pandemia em várias áreas, como mercado de trabalho, serviços públicos, relações de consumo e educação.