Calendário Eleitoral impõe restrições a emissoras de rádio e televisão
Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos.
Camilo Santana tem dois candidatos a vice-prefeito para oferecer ao PDT. Um, porém, depende da posição do PT
O PDT já tem dois nomes para a vice na disputa pela Prefeitura da Capital, selecionados pelo governador Camilo Santana: Élcio Batista (PSB) e Nelson Martins (PT). Ressalte-se, dois muito bons nomes, embora com peculiaridades bem diferentes, o que é natural.
Convenções partidárias podem ser realizadas até dia 16/09 para definir os candidatos a prefeito, vice e vereador
As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Calendário eleitoral – Pré-candidatos têm condutas vedadas a partir deste fim de semana
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos.
Tribunal Superior Eleitoral aprova quatro novas resoluções para o calendário das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.
Proibições do Calendário Eleitoral. Exceções previstas na Legislação em razão da pandemia
Agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Após mudança no calendário eleitoral, Camilo altera data para transferência de recursos
Antes valendo a partir do dia 04 de julho (sábado passado), as medidas, a partir de agora, serão válidas do dia 15 de agosto até a conclusão do pleito, que tem segundo turno marcado para acontecer no dia 29 de novembro.
Convenções virtuais para homologação de candidaturas. Donos de partidos ficarão com mais força
Dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fixar uma nova data para a votação deste ano se o Congresso mantiver os dias (4 e 25 de outubro) estabelecidas na Constituição Federal, é desconhecer as competências dos Poderes na Democracia, é querer diminuir o Parlamento.
Senadores decidem rápido adiar o dia da votação neste ano. Os deputados vão demorar mais
Os senadores modificaram o Calendário Eleitoral e, pior, segundo registra o noticiário do Senado, autorizaram "o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município".
Encontro de senadores com representantes do TSE, OAB, CNM para discutirem o adiamento da eleição de prefeitos e vereadores
segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática