Medida Provisória (MP) do presidente Bolsonaro extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.
A Lei que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas contra candidatos em eleição já é válida para as eleições municipais que ocorrem no ano que vem.
Após ter cancelado entrevista coletiva, em Goiás, momentos depois da libertação do ex-presidente Lula, o presidente Jair Bolsonaro resolveu utilizar as redes sociais para se posicionar contra a soltura do petista. Bolsonaro chamou Lula de “canalha” e disse que ele está “carregado de culpa”, apesar da liberdade.
Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, disse para prefeitos cearenses que até o dia 29 de dezembro serão liberados os recursos do pré-sal para estados e municípios.
Em um ato na presidência do Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.
As matérias que o presidente Bolsonaro entregou ao Senado, nesta terça-feira (5) fazem parte de um pacote, denominado pelo próprio Governo de Plano Mais Brasil
Todos os meses, a presidente da Fenaj reporta ao Conselho de Comunicação Social casos de violência a profissionais de comunicação no país.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), afirmou que quando pediu a prisão do ex-assessor do então deputado Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, em fevereiro passado, recebeu ligação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que reclamou das críticas feitas. O tucano respondeu às perguntas feitas pela deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que pediu o colegiado para convocar outros citados por Frota durante o interrogatório.
Moro vê "inconsistência no depoimento do porteiro" e acredita que pode se tratar de erro de investigação ou tentativa de envolver o nome do presidente no crime