Bolsonaro e ministro das Comunicações sondam dirigentes do WhatsApp e do Facebook sobre o TSE
A reunião teve o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência do Tribunal Superior Eleitoral nas mudanças dos aplicativos.
A reunião teve o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência do Tribunal Superior Eleitoral nas mudanças dos aplicativos.
O STF determinou a fixação de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares decretadas judicialmente.
Objetivo da programação é atingir estudantes desde o ensino infantil.
O presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de colocar ou não em votação os projetos apresentados.
Ministro do STF acolheu manifestação da PGR por necessidade de análise mais precisa.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que: "afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave".
Na decisão, ministra Rosa Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações, caso surjam novas provas.
Para Ciro Gomes, o fato de Lula não ter condenado o decreto se deve a duas razões: "Primeiro, ele se julgar eleito, e achar que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições. Segundo, pretender, usar, se eleito, do mesmo expediente de Bolsonaro para indultar dezenas de companheiros íntimos que ainda têm contas a pagar à Justiça".
Deputados da oposição afirmam que decreto é inconstitucional.
A ADPF 964 foi proposta pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania.