Candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PCdoB, Anízio Melo visitou a Assembleia Legislativa do Ceará na manhã desta quinta-feira (8), para pedir apoio dos deputados para fortalecer o que chamou de ‘Frente Norte e Nordeste pela Educação‘, que busca recursos para escolas cearenses.
Diferentemente de outros anos, as discussões municipais não têm chegado com afinco à Casa, pelo menos por enquanto.
Empréstimos preveem investimentos na manutenção de hospital que recebe pacientes de Covid-19 e realização de obras de saneamento em localidades litorâneas do Estado. Saiba quais.
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (1º), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que altera lei estadual que trata sobre a distribuição, com os municípios, de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a líder do governo na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), dos 25% que vão para os municípios, o governador Camilo Santana, devido à questão tanto da pandemia, quanto da necessidade mesmo dos municípios, reformulou a forma dessa distribuição entre eles.
A Assembleia Legislativa votou e aprovou, durante a sessão plenária presencial e virtual realizada nesta quinta-feira (24), 18 projetos de parlamentares, dos quais sete são projetos de lei e 11 de indicação.
Na primeira sessão plenária na Assembleia Legislativa do Ceará, após o término do prazo de realização das convenções partidárias, que definiram os candidatos às prefeituras cearenses, o que se viu, nesta quinta-feira (17), foi o esvaziamento do Plenário 13 de Maio.
Uma Lei específica disporá sobre a regulamentação da Polícia Penal. A publicação da Emenda no Diário Oficial do Estado foi assinada pelo presidente da Assembléia Legislativa, José Sarto (PDT).
Há 1 ano, André começou a responder ao processo disciplinar aberto no Conselho de Ética da Casa após ter acusado o colega Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com uma facção criminosa do Ceará.
A Assembleia Legislativa do Ceará deu sequência nesta quarta-feira (12) a tramitação do projeto de lei 38/20, do Poder Executivo, que altera a lei que define a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), relacionada aos serviços públicos de saneamento básico.