Um deles permite a permanência de acompanhantes de pessoas com autismo diagnosticadas com a Covid-19 nas unidades hospitalares de atendimento; o outro prorroga a validade do lauto pericial que atesta o transtorno.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (05), proposta de emenda constitucional (PEC), do Governo do Estado.
A Assembleia Legislativa do Ceará retornou, na manhã desta quinta-feira (23), a realizar sessões plenárias presenciais, o que não ocorria desde 16 de março deste ano, devido à pandemia da Covid-19. Durante esse período, as sessões ocorreram apenas de forma remota.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (23), 11 projetos, dois de autoria do Poder Executivo, dois da Mesa Diretora e sete de parlamentares.
Projeto do Governo do Ceará visa conceder auxílio de 1/4 do salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado e deve ir à votação na sessão plenária desta quinta-feira (23).
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Queiroz Filho (PDT), anunciou que será realizada na próxima segunda-feira (20), às 10h, audiência pública remota para debater diretrizes e estratégias relativas ao plano de retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.
A sessão deliberativa remota marcada pela Assembleia Legislativa do Ceará para esta quinta-feira (16) deverá definir o valor da multa, assim como a forma como se dará a fiscalização do uso obrigatório da máscara no Estado do Ceará.
O evento havia sido suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus e, agora, será retomado em novo formato, cumprindo recomendações de segurança e levando mais uma opção de cultura às casas dos cearenses.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (30), o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2021, bem como 27 emendas.
O Dia Mundial da Conscientização da Violência contra o Idoso é lembrado em 15 de junho. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.