Ele destacou também que o importante é o apoio aos projetos do Governo, principalmente, aqueles que dispõem sobre a redução dos efeitos da pandemia de coronavírus na vida da população. Quanto a isso, o parlamentar afirmou que todas as propostas oriundas do Executivo têm recebido apoio quase que integral de todos os deputados, sejam da base governista ou de oposição.
A proposta de emenda constitucional 03/20, de autoria do Poder Executivo, prevê autorização para prorrogar contratos ou atos de admissões, por mais 12 meses.
A LDO é o primeiro passo antes da apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as despesas e receitas específicas da gestão para o ano seguinte.
Na pauta, a votação do decreto de estado de calamidade pública do município de Jardim em razão da pandemia do novo coronavírus e a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga contratos ou atos de admissões relativos a serviços prestados pelo Governo do Estado.
Conforme o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), caso não haja imprevisto, em razão dos problemas ocasionados pela pandemia do Coronavírus, o concurso será realizado no dia 12 de julho.
Por causa da pandemia do coronavírus, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda foi adiado para 30 de junho.
Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar para os clientes e funcionários, locais para desinfecção das mãos com equipamento dosador/limpador com álcool em gel 70º próprio para mãos, pia com sabão para assepsia e toalha de papel para secagem.
Na pauta da sessão remota da Assembleia Legislativa: a criação do Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde para ações de prevenção e combate à Covid-19; a prorrogação dos prazos prescricionais de investigações de servidores; e a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga contratos ou atos de admissões relativos a serviços prestados pelo Governo do Estado.
Em decorrência do aumento considerável do uso da Internet para resolver problemas cotidianos durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, aumentaram também os crimes no ambiente virtual.
Somente os servidores vinculados à Secretaria de Saúde estão livres deste dispositivo, uma vez que são profissionais essenciais para enfrentamento da pandemia de coronavírus.