A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O projeto de Lei deve atingir cerca de 700 veículos de transporte escolar e 2.400 de autoescolas.
A disputa em Aquiraz promete ser acirrada entre Bruno e Edson Sá, ex-aliados políticos no Município do Eusébio, onde o pai de Bruno, Acilon Gonçalves, é o prefeito e Edson Sá também já administrou a cidade com o apoio de Acilon.
Apesar de não serem candidatos neste ano, muitos deputados estão envolvidos na disputa eleitoral, uma vez que lideram o processo eleitoral em seus municípios, estando, na maior parte das vezes, alinhados com as candidaturas colocadas no pleito deste ano.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), o CDC é um mecanismo legal que protege e dá garantias a todo e qualquer cidadão brasileiro.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará de quinta-feira (03) foi aprovado projeto de indicação n° 294/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que trata da criação do Banco Estadual de Medicamentos Doados.
O PL 395/2019 obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir ou vender sacolas fabricadas com material biodegradável, reciclável ou retornável. Em caso de venda, o valor não pode exceder o preço de custo.
As comemorações devem ser realizadas no dia 27 de setembro quando, segundo a autora, foi realizado o primeiro culto evangelístico no Estado.
De acordo com o autor da proposta, a data deve ser celebrada, anualmente, todo dia 7 de abril.
O descumprimento da Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Federal que versa sobre as sanções penais e administrativas.
As comissões da Assembleia Legislativa reuniram-se remotamente na manhã desta quarta-feira (02) e aprovaram projetos de lei complementar e de lei de autoria do Poder Executivo, Ministério Público e de parlamentares.