O Projeto também contempla a criação de dois cargos de juízes para atuação na Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), além de estrutura de pessoal de apoio.
De acordo com Júlio César, uma minoria de policiais, incentivada por agentes políticos, deixou de atuar nas ruas. "Essa minoria não pode macular a grande maioria das mulheres e de homens honrados da Polícia Militar do Ceará. Aqueles que foram condenados é porque infringiram a Lei", destacou.
Entre os requerimentos aprovados está o de iniciativa da da deputada Augusta Brito (PCdoB) solicitando que das associações a relação total de associados e os valores arrecadados por essas instituições a título de contribuição.
Os vereadores de Fortaleza, Vicente Pinto (PT) e Ronivaldo Maia (PT), também destacaram a importância dos Correios para a população e apontaram a necessidade de levar o debate à Câmara Municipal.
Até sexta-feira (10/9) mais de 700 empresas se cadastraram para receber o benefício, gerando mais de mil novas vagas formais de trabalho em apenas quatro dias.
A parceria significa doação de 30 mil cestas básicas para famílias em 60 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado.
O presidente do colegiado, deputado Salmito Filho (PDT), convocou reunião ordinária para a próxima terça-feira (14).
A decisão levou em conta "o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)".
A deputada é autoria do projeto de Lei (PL) 406/21 que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no ensino público e privado do Ceará.
Deputado Guilherme Sampaio explica que os grandes supermercados, mercados e comércios dispõem de ofertas em quantidades distintas.