Ministro do Supremo convoca audiência pública para discutir ICMS sobre o óleo diesel
A audiência será nesta quinta (2/6), às 10h, no STF.
Apesar da ira bolsonarista, André Mendonça é apoiado pelo mundo jurídico
Mesmo não acompanhando em sua totalidade o voto de Alexandre de Moraes, durante o julgamento do deputado Daniel Silveira, o ministro relator (ele votou pela condenação a dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto), Mendonça sentiu o peso da ira bolsonarista.
Caso Daniel Silveira – Ministro do STF vai às redes sociais dar satisfação sobre voto
André Mendonça votou para condenar Silveira à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de pagamento de multa de R$ 91 mil.
Só os ministros indicados por Bolsonaro para o STF votaram contra punição a Daniel Silveira
O colegiado confirmou a determinação do ministro Alexandre de Moraes de que seja instaurado novo inquérito contra o parlamentar, dessa vez para apurar a suposta prática do crime de desobediência de decisão judicial.
STF – André Mendonça atende Bolsonaro e suspende ações contra a União sobre excessos na linguagem de juízes
Segundo o relator, há o risco de que decisões judiciais proferidas em possível desconformidade com o que vier a ser decidido pelo STF na ação resultem na condenação do poder público ao pagamento de indenizações de difícil ou impossível reversão.
O mais novo ministro do STF é indicado agora para compor o Tribunal Superior Eleitoral – TSE
André Mendonça ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.
STF — Julgamento sobre monitoramento de redes pelo governo é interrompido
Em uma de suas primeiras manifestações na corte desde que assumiu o cargo, André Mendonça resolveu pedir mais tempo para analisar o caso. O julgamento havia sido iniciado no Plenário Virtual na última sexta-feira (4) e o pedido do magistrado foi feito no sábado (5).
Ministro André Mendonça pede informações sobre o Fundo Eleitoral
Na ação, o partido Novo defende que, para além da "imoralidade" que representa destinar bilhões para financiar as campanhas eleitorais em 2022, o dispositivo é formalmente inconstitucional.
Ministro André Mendonça é empossado no STF e reafirma seu compromisso com a Democracia e a Constituição
Embora tenha assumido o cargo nesta quinta-feira (16/12), o trabalho do novo ministro começará em fevereiro do próximo ano.
Advogado, pastor, ministro da Justiça e AGU. André Mendonça chega como a segunda indicação de Bolsonaro para o STF
Nascido em 27 de dezembro de 1972, em Santos/SP, de perfil técnico e com vasto conhecimento acadêmico, André Mendonça se formou pela Faculdade de Direito de Bauru, interior de SP.