AGU prestou esclarecimentos sobre crise em Manaus ao STF
Segundo informações da Advocacia-Geral da União, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado do Amazonas no dia 8 de janeiro.
Estrutura Jurídica da União para garantir a realização das provas do Enem no Brasil
O objetivo é proporcionar aos candidatos e à sociedade a maior segurança possível durante o Enem, evitando decisões judiciais que possam prejudicar a realização das provas.
Bolsonaro questiona no Supremo decisão do Congresso de desonerar folha de pagamento de 17 setores da economia
Na ADI, o advogado-geral da União argumenta que, segundo informações atualizadas da Receita Federal, a prorrogação representa uma redução de R$ 9,78 bilhões na arrecadação da contribuição previdenciária prevista para 2021.
Alexandre de Moraes mantém inquérito de suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (07), o pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
STF julga na próxima quinta-feira (08) recurso sobre depoimento de Bolsonaro no caso da interferência na PF
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para próxima quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Advocacia-Geral da União diz que cabe à Câmara e ao Senado decidirem sobre a recondução de seus presidentes
Nesta quarta-feira (16) a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação defendendo que apenas os próprios parlamentares são responsáveis da reeleição dos atuais ocupantes da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Celso de Mello pede parecer da PGR sobre o caso do vídeo da reunião dos ministros, denunciado por Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (08) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre os pedidos da AGU e da defesa do ex-ministro, Sergio Moro, sobre reunião realizada no dia 22 de abril.
Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.
Advocacia-Geral da União envia ao Supremo parecer contra o feriado do Dia da Consciência Negra
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma contrária ao feriado da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, por meio de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Força Tarefa criada pela AGU vai atuar contra desmatadores na Amazônia Legal
De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça inicialmente a atuação se dará em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores.