Com a autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), neste último domingo (17), que liberou o uso emergencial no Brasil das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19, estados e municípios se mobilizam para imunizar a população contra a doença. Diante dessa nova realidade, ganhou força o debate sobre a importância da vacinação.
Principal cartão-postal da praia da Lagoinha, o morro apresenta severo processo de erosão, causado por fatores naturais e por intervenções humanas, segundo relatório da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Litígio entre municípios vinha ocorrendo há alguns anos, envolvendo mais de 20 comunidades.
A concessão do benefício social deixa de ser um programa apenas durante a pandemia do coronavírus e terá continuidade após o término do decreto de calamidade pública.
A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O projeto de Lei deve atingir cerca de 700 veículos de transporte escolar e 2.400 de autoescolas.
Um dos grandes defensores de uma aliança entre PT e PDT ainda no primeiro turno em Fortaleza, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) afirma que sua teoria mostra-se correta, diante das pesquisas de intenção de votos publicadas recentemente.
A notícia de que Ciro Gomes e Luís Inácio Lula da Silva estiveram reunidos em setembro passado, selando as pazes após rompimento ocorrido em 2018, em encontro intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, repercutiu nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) cobrou a realização de debates entre os candidatos a prefeito, principalmente em Fortaleza.
O deputado Acrísio Sena (PT) informou que irá protocolar, juntamente com o deputado Danniel Oliveira (MDB), projeto de lei tornando obrigatória, em todo o Ceará, a inspeção predial e a avaliação global mediante vistoria técnica.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) requereu que a Assembleia Legislativa envie ofício ao Ministério da Saúde, ANAC e Infraero, no sentido de reforçar as medidas restritivas adotadas junto ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, de modo fortalecer as barreiras sanitárias e de inspeção de passageiros e aeronaves de todos voos nacionais e internacionais.