Segundo Acrísio Sena, muitas vezes a realidade dessas comunidades é a da falta de água, de habitabilidade, a questão do esgotamento sanitário, da saúde e da educação.
Para Acrísio Sena, é importante que o Estado, de posse dos documentos do IPECE, INESP e do IBGE, que vão além da divisão cartográfica, construa sua narrativa sobre este conflito para dar suporte à sua defesa junto ao STF.
Os deputados Acrísio Sena e Renato Roseno assinam mensagens que propõem a criação de um programa estadual de renda básica familiar.
Assinado pelo deputado Acrisio Sena (PT), o projeto de Indicação 23/2021 quer criar o Programa Permanente de Combate à Discriminação contra os Povos e Comunidades Tradicionais na administração pública estadual.
A ideia é beneficiar os cearenses e demais pessoas residentes no Estado há, no mínimo, cinco anos, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e que atendam às determinações estabelecidas pelo Poder Executivo.
Este benefício incluiria todos os cearenses, ou residentes no Estado há pelo menos cinco anos, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e que atendam as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado.
Em seu discurso na sessão ordinária desta quinta-feira (11) na ALECE, o deputado estadual Acrisio Sena (PT), trouxe a questão do litígio de terras entre os estados do Ceará e Piauí, na Região da Ibiapaba. O parlamentar lembrou que o impasse dura desde o Período Imperial no Brasil (1822-1889).
Pela matéria, as novas habitações teriam estrutura física mínima que proporcionasse melhores condições sanitárias e combatendo a pobreza das famílias em suas dimensões econômica, social e política.
O deputado lembrou ainda que o governador do Estado, Camilo Santana, é filiado ao Partido dos Trabalhadores, e que diante dessa realidade local, o Governo Federal, na figura do presidente Jair Bolsonaro deve "investir aqui maciçamente na próxima eleição, o que nos coloca numa posição ainda mais frágil caso não estejamos unidos. Fortaleza, Ceará e o Brasil precisam desta união", defendeu.
Acrísio reuniu-se esta semana com o presidente do CREA/CE, Emanuel Mota, para apresentar a minuta do projeto de lei.