Tribunal de Contas do Ceará manterá regime de trabalho misto em 2022
O atendimento ao público externo permanece das 8h às 17h, devendo ser realizado, preferencialmente, de forma remota, através dos canais eletrônicos disponíveis.
O atendimento ao público externo permanece das 8h às 17h, devendo ser realizado, preferencialmente, de forma remota, através dos canais eletrônicos disponíveis.
De acordo com Rose de Freitas, a medida é necessária para dar tratamento isonômico aos Três Poderes. O corte linear é de 6% nas despesas não obrigatórias.
O primeiro orçamento produzido pelo Governo Sarto prevê receita de R$ 9,9 bilhões em 2022.
A escolha se deu na sessão desta terça-feira (30/11) por aclamação. Decana da turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli.
Na área da Saúde, o Estado tem previsão de investimento de 14,7% e; na Educação, 25,6% da Receita Líquida de Impostos.
O aeroporto está localizado a 13 km de Sobral, às margens da BR-222, e orçado em R$ 61.804 milhões.
Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.
Atraso - O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 apenas em 25 de março deste ano.
A LDO trata das prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2022.
Somente após a votação do projeto da LDO em Plenário, o Legislativo pode iniciar o recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.