O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS. O deputado Capitão Alberto Neto, que pediu o debate com o ministro, criticou a proposta.
O CNJ manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Thompson Flores e Loraci Flores.
A emenda apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal.
O mercado financeiro mantém otimismo com inflação e economia brasileira. O boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, projeta PIB de 1,95% e inflação de 3,71% em 2024
Essa alíquota vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado, quando foi aprovado projeto que a reduziu para 8%. Até então, contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios, era de 20%. O presidente Lula tentou barrar a redução, mas o Congresso derrubou o veto e manteve os 8%
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para o debate, "o instituto da colaboração premiada trouxe avanços no enfrentamento ao crime organizado, mas vem, com certa frequência, sendo questionado judicialmente."
Os estados mais endividados do país são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
O montante representa um crescimento de quase 9% em relação ao orçamento em execução deste ano de 2024.
A pena vai de 3 meses a 1 ano de detenção para crimes sem intenção ou de 1 a 3 anos de reclusão e multa, quando houver intenção de atrapalhar a investigação. A proposta incorpora essas mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).