Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados amplia cargos para regulamentar o ECA Digital.
Alece aprova reajuste salarial e auxílio-alimentação de servidores estaduais
Foi aprovado o auxílio-alimentação aos agentes da segurança pública e a revisão geral da remuneração de todos os servidores públicos e militares.
Deputados e senadores da CPMI do INSS quebram sigilos de Lulinha
A reunião teve questionamentos sobre a contagem de votos e o formato da votação. Após o anúncio do resultado, parlamentares da base do governo questionaram a contagem e o modelo de votação em bloco.
Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara
Repórter relata ter sido hostilizada por militantes e parlamentares
Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal
Senador aponta sistema de “recall” popular da Suprema Corte japonesa como exemplo de controle democrático.
Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
Projeto segue para sanção do presidente Lula
Comissão aprova proposta que institui programa nacional de envelhecimento ativo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova prioridade total em ações judiciais para pacientes com câncer
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
CPI do crime organizado quer ouvir os depoimentos de dois ministros do STF
Entre os destaques está a convocação do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e convites aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os parlamentares também aprovaram a convocação de José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, irmãos do ministro Dias Toffoli, a pedido do relator, senador Alessando Vieira (MDB-SE). A comissão também aprovou requerimentos de convite aos dois, apresentados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Senadores aprovam “exame nacional” para registro profissional de médico
Os recém-formados em medicina realizarão o Profimed a partir do primeiro semestre após o término do curso. Quem não for aprovado poderá atuar de forma exclusiva em atividades técnico-científicas, sem contato com pacientes, mediante autorização do Conselho Regional de Medicina (pela Inscrição de Egresso em Medicina).