Comissão aprova proposta que torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica por enfermeiros autônomos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova prioridade total em ações judiciais para pacientes com câncer
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova iniciativa que direciona 5% dos recursos publicitários do governo para campanhas de saúde e qualidade de vida
Essas campanhas deverão focar na divulgação de hábitos e práticas que contribuam positivamente para a saúde física, mental e social da população. A iniciativa também deverá destacar noções básicas de primeiros socorros, prevenção de doenças e qualidade de vida.