Senador Eduardo Girão anuncia representação ao Conselho de Ética contra o presidente do Senado Davi Alcolumbre

Girão disse que pedidos de impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, e de criação de CPIs e CPMIs, como a do Banco Master, permanecem sem análise, mesmo com o número necessário de assinaturas para instalação. Ele também defende a prorrogação da CPMI do INSS. Para o senador, a demora na avaliação desses pedidos impede o avanço de investigações e limita a função fiscalizadora do Parlamento.

By |2026-03-09T19:51:07-03:009 de março de 2026|Tags: , |

Cearense Maria da Penha recebe nova homenagem no Senado Federal

O presidente Davi Alcolumbre definiu Maria da Penha como uma das pessoas mais importantes do país na causa da defesa das mulheres. Ele elogiou a ativista pela coragem de externar sua luta contra a violência doméstica. Davi ainda disse apoiar incondicionalmente a luta contra o feminicídio e afirmou que a pauta das mulheres deve estar na agenda prioritária do Congresso Nacional.

By |2026-03-07T10:31:50-03:007 de março de 2026|Tags: , , |

Novos direitos de família e de sucessões

É inegável que nos últimos anos e nas últimas décadas, pós-edição do atual Código Civil, houve momentos de grandes transformações sociais. Cito, por exemplo, o que vivenciamos com a era digital, com o advento da internet, das novas formas de relacionamento, das plataformas digitais. (...) Tanto que se discute hoje a herança digital, omitida no nosso ordenamento jurídico. Então, houve uma transformação social que merece uma atualização do Código Civil — disse Pacheco.

By |2026-03-07T10:18:17-03:007 de março de 2026|Tags: , , |

Senadores da CPI do Crime Organizado pedem ao STF quebra de sigilos de empresa de família do ministro Toffoli

O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende que as medidas são necessárias para a comissão funcionar: "Com todo o respeito que tenho aos ministros e à Suprema Corte, não considero razoável que, em um mandado de segurança arquivado há quase três anos, seja concedido, de ofício, habeas corpus para pessoa jurídica, um instrumento jurídico destinado à proteção da liberdade de pessoas físicas.

By |2026-03-05T19:32:46-03:005 de março de 2026|Tags: , , |
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