Senadores da CPI do Crime Organizado pedem ao STF quebra de sigilos de empresa de família do ministro Toffoli

O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende que as medidas são necessárias para a comissão funcionar: "Com todo o respeito que tenho aos ministros e à Suprema Corte, não considero razoável que, em um mandado de segurança arquivado há quase três anos, seja concedido, de ofício, habeas corpus para pessoa jurídica, um instrumento jurídico destinado à proteção da liberdade de pessoas físicas.

By |2026-03-05T19:32:46-03:005 de março de 2026|Tags: , , |

Visitas virtuais – deputado quer criar política de humanização para pacientes internados com Covid-19

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 146/2020, de autoria do deputado Nizo Costa (PSB), que dispõe sobre a instituição da política de humanização do relacionamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

By |2020-06-01T22:15:28-03:001 de junho de 2020|Tags: , , , , |
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