Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o 1º turno das eleições acontece no dia 4 de outubro.
Mercosul e União Europeia criam maior zona de livre comércio do mundo, com redução gradual de tarifas comerciais.
Presos pela PF, Vorcaro e cunhado passam por audiência de custódia na Justiça Federal.
Senador cobra instalação da CPMI do Banco Master e critica intimidação a jornalistas.
Ministra deixará cargo no fim de março para disputar o Senado; Olavo Noleto assumirá a pasta.
Decisão do ministro Flávio Dino aponta ausência de motivação específica nos requerimentos apresentados
O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade
A operação ainda cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Foram apreendidos documentos, celulares e computadores que serão analisados. Todas as ordens judiciais são decorrentes de procedimento investigatório criminal que tramita no Gecoc.
Medida do ministro Flávio Dino levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou outras providências relacionadas às emendas
A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva