Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade
Sessão especial pede agilidade para projetos relacionados ao diabetes
O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que o Parlamento aprove com mais celeridade os projetos de lei que abraçam a causa.
Projeto no Senado limita poderes de ministros do STF e STJ em decisões monocráticas
Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados em processos penais, só terão eficácia após ratificação por órgão colegiado.
Bolsonaro estimula pressão popular sobre o Senado no caso das armas
Bolsonaro estimula pressão popular sobre o Senado no caso das armas. O Plenário do Senado Federal deverá votar na próxima terça-feira (18) o Projeto que flexibiliza posse e porte de armas.