Veja o que diz o projeto que revoga a taxa do lixo de Fortaleza, que começa a ser votado nesta quinta (09)
A Lei, após sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) entra em vigor, produzindo efeitos a partir de 1' de janeiro de 2025.
A Lei, após sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) entra em vigor, produzindo efeitos a partir de 1' de janeiro de 2025.
Outras dez emendas, a maioria também buscando amenizar impactos financeiros aos contribuintes, foram apresentadas pelos vereadores Jorge Pinheiro (PSDB), Julierme Sena (PL), Priscila Costa (PL) e Bella Carmelo (PL), todos da oposição.
Novo período legislativo começa com mudanças na composição parlamentar, em decorrência de seis licenças do mandato e três renúncias de deputados eleitos prefeito e vice.
As taxas subiram de 1 a 2 pontos percentuais, dependendo da modalidade. O reajuste vale desde 2 de janeiro para os novos contratos. Os juros da linha de crédito corrigida pela Taxa Referencial (TR) subiram para TR mais 10,99% a 12% ao ano. Até o fim de 2024, as taxas estavam em TR mais 8,99% a 9,99%.
Paulo Pimenta, que está licenciado do mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, informou que tirará cerca de uma semana de férias, para descansar com a família, e só depois se reapresentará ao presidente Lula para definir seu futuro em algum outro cargo dentro do governo ou em outra missão política, que pode ser inclusive o retorno à Câmara dos Deputados.
Em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos três Poderes [+]
A iniciativa dá chance para seis suplentes, de diferentes partidos, assumirem interinamente as cadeiras dos titulares.
Os aliados falavam de dificuldades com certa moderação, atribuindo-as ao momento da economia nacional, os adversários eram contundentes nas acusações de desmandos ou incúria, de administração perdulária e outras coisas. Eleito, em vários momentos falou da periclitante situação fiscal. Em Caucaia não foi diferente. Lá, até órgãos outros da administração pública ligada ao Controle Externo, já haviam se posicionado sobre o rombo nas contas daquele importante Município da Região Metropolitana de Fortaleza.
Projeto é promessa de campanha do prefeito Evandro Leitão. A taxa foi proposta pelo ex-prefeito Sarto, que não se reelegeu no pleito do ano passado.
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.