Nomeação de Eudoro Santana para Prefeitura gera críticas na Câmara: “nepotismo cruzado”
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (25), parlamentares chamaram a ação de "nepotismo cruzado", e acusaram Eudoro de gostar do dinheiro público.
A PEC da redução da jornada de trabalho
A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), explica que a alteração da jornada reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
MP ajuíza ação para que PMF garanta moradia à comunidade no Mucuripe
Comunidade do Saporé, localizada às margens do Riacho Maceió, no bairro Mucuripe, é atingida constantemente por alagamentos e inundações.
Vereadores de Fortaleza querem a Guarda Municipal atuando como polícia
Uma proposta foi apresentada na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (25), alterando o nome da Guarda Municipal de Fortaleza para Polícia Municipal.
TRE-CE cassa os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Alto Santo
Motivo: uso indevido das redes sociais e meios de comunicação da Prefeitura para promover o então candidato durante a campanha eleitoral em 2024.
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Mauro Cid. Ele se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Senado faz pesquisa sobre a legalização de jogos e cassinos
O Instituto de Pesquisa DataSenado, ligado à Secretaria de Transparência, é responsável por essas pesquisas. Criado em 2004, já ouviu mais de 4 milhões pessoas, em 132 pesquisas de opinião com amostras cientificas de abrangência nacional sobre temas como violência doméstica, segurança pública, reforma política, meio ambiente, violência contra a juventude negra e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também realizou 229 enquetes e pesquisas on-line, além de consultas internas para auxiliar a administração.
Senadores apontam dificuldades para aprovação do novo Código Eleitoral
A matéria, que teve origem na Câmara dos Deputados, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A versão do texto elaborada por ele, com 205 páginas, busca consolidar em quase 900 artigos a legislação eleitoral — que hoje está espalhada por diversas normas, inclusive o atual Código Eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Deputado quer punir ministro e conselheiros de Tribunais de Contas
Atualmente, a lei tipifica apenas os crimes de responsabilidade dos presidentes e substitutos dos tribunais de contas, e exclusivamente no que diz respeito aos crimes contra a lei orçamentária. O projeto tramita na Câmara dos Deputados e modifica a lei que trata dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50).