Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes cometidos contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Deputado lamenta aumento do juros e defende isenção da cesta básica
Deputado defende isenção da cesta básica
Segurança: oposição vê situação de terra arrasada, base acredita em acertos da gestão
Enquanto oposição tenta culpar governador pela crise na Segurança, base busca criar imagem de gestor corajoso
Felipe Mota cobra solução para caso de prefeito foragido há cinco meses
Segundo o parlamentar, a impunidade tem tomado conta do mundo político e lideranças partidárias não têm se movimentado para mudar a situação.
Deputada acusa Calendário do Estado de intolerância religiosa contra o cristianismo
Dra. Silvana subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio e criticou o texto, apontando que ele discriminava a religião cristã.
“O governador está rendido”, dispara opositor sobre violência no Estado
De acordo com o parlamentar, o governador Elmano de Freitas "está rendido" e, depois de mais de dois anos de gestão, não tem conseguido dar a resposta que a população esperava na área.
Parcelamento de dívidas de prefeituras com a Previdência
A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em outubro do ano passado. Na CCJ, o texto foi modificado, sendo excluídos trechos considerados inconstitucionais pelos deputados. Depois da análise pela comissão especial, a proposta terá que ser aprovada pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova análise do Senado.
Proposta de mudança do IR pode mudar na Câmara dos Deputados
O projeto que a comissão vai analisar, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em março, isenta a pessoa física que ganha até R$ 5 mil mensais do pagamento do Imposto de Renda. Além disso, quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês vai pagar uma alíquota reduzida.
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
Aumento de cadeiras na Câmara gera impacto político e orçamentário, com 14 vagas redistribuídas e custo de R$ 64,8 milhões anuais.
Ceará terá 23 deputados federais e 47 na Assembleia Legislativa
A Constituição Federal determina que as Assembleias Legislativas devem ter o triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.