Lula assina decreto que amplia multas para casos de maus-tratos a animais
Decreto fixa multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por infração conforme gravidade da conduta.
Decreto fixa multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por infração conforme gravidade da conduta.
Deputada anuncia processo contra Ratinho após declarações sobre mulheres trans em programa de TV.
Governo federal reforça fiscalização e monitoramento do mercado de combustíveis, com foco na transparência dos preços e na proteção do consumidor.
Senado aprova projetos que ampliam a proteção às mulheres vítimas de violência, com uso de inteligência artificial.
Conselho da Petrobras aprova adesão à subvenção econômica do diesel, medida criada pelo governo para tentar conter a alta do combustível.
As notícias de crimes cometidos por Júnior Mano começaram a surgir ainda em 2024, quando a ex-prefeita de Canindé, Rosária Ximenes, denunciou ao Ministério Público (MP) Eleitoral a atuação de um preposto do deputado Júnior Mano, o Bebeto do Choró, comprando votos, no Município de Canindé e vários outros da Região.
O STF também aprecia as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7822, 7848, 7830 e 7844, que questionam dispositivos de decreto estadual de São Paulo que limitam a vigência de incentivo fiscal para a saída de produtos industrializados ou semielaborados, de origem nacional, destinados à comercialização ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALC)
Moraes afirma que visita de Darren Beattie a Bolsonaro não tem caráter diplomático e pode levar à reanálise do visto.
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que 14,8 milhões trabalham seis dias por semana.
Toffoli se declara suspeito por “foro íntimo” e deixa decisão sobre prisão de Vorcaro para outros três ministros do STF.