Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princípios que já fazem parte das normas disciplinares dos juízes. Fachin também afirmou que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua”.
Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo.
Após STF manter prisão, banqueiro troca defesa e sinaliza possível acordo de delação premiada.
Entidades de jornalistas cobram proteção após ameaças a profissionais que cobriam estado de saúde de Bolsonaro.
Ministério Público Federal pede R$ 10 milhões de indenização após fala de Ratinho sobre Erika Hilton em programa do SBT.
Campus do ITA no Ceará avança com obras e nova etapa de recursos autorizada pelo governo federal.
Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Ministra diz que indicações ao Oscar mostram maturidade e crescimento do cinema brasileiro.
O ex-presidente Bolsonaro chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.
O Guia da Candidata reúne dicas práticas sobre pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação e segurança digital, além de orientações sobre como evitar candidaturas fictícias, garantir o cumprimento das cotas de recursos, acionar redes de apoio e utilizar os instrumentos legais disponíveis para denunciar irregularidades.