Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade
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Lançada há um ano, nova política para micro e pequenas empresas faz Brasil se tornar o 6º país com mais empreendedores estabelecidos
Regulamentação do propag abre adesão dos estados, com impacto fiscal indireto e possível aumento da dívida pública federal.
Superávit estimado esconde déficit real com exclusão de precatórios.
Pedetistas e bolonaristas fazem parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Ceará
Para parlamentares cearenses, é preciso que medidas mais concretas sejam feitas para reduzir o valor dos produtos nos supermercados, visto ser esse um dos fatores da impopularidade da gestão.
Na segunda-feira, 21 de abril, data de ambos os aniversários, a fachada do Congresso Nacional será transformada em uma grande tela de arte, história e emoção. Das 19h às 23h, uma projeção mapeada especial irá homenagear Brasília desde sua fundação até os dias atuais, destacando os pilares que moldaram a cidade: o poder, a arquitetura e o povo.
A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.
O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês