Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade
Senado Federal aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas
O projeto, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na época em que era deputada contempla alunos com dificuldades de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça seu deslocamento, além de mães lactantes e pais e mães estudantes com filhos até 3 anos de idade.
Oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais é aprovada na CCJ da Câmara
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Célio Studart quer tornar obrigatório estudo de Direito Animal no ensino fundamental e médio
Conforme o texto, os conteúdos referentes a Direito Animal serão ministrados em todo o currículo escolar. A medida é inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.