Estudo publicado no ano passado pelo professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que a pejotização teve impacto de R$ 89 bilhões sobre a arrecadação fiscal de 2017, quando foi aprovada a terceirização da atividade-fim das empresas até o fim de 2023.
Investigações revelam rede criminosa virtual e reforçam alerta sobre riscos a jovens na internet.
Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF).
Roraima lidera queimadas no país no 1º trimestre de 2025, com avanço também no cerrado e mata atlântica.ç
O valor é de R$ 5 mil (15% do subsídio do deputado estadual), sem precisar comprovar a despesa.
Por duas vezes ele já tentou emplacar a Bispa Vanessa Lima na política, uma como candidata à vereadora e outra como candidata à deputada federal. Mas nas duas vezes não obteve êxito.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá para 3,5% em 2026, 3,1% em 2027 e 3% 2028 e 2029, contra 4,9% previstos para este ano. As projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado na correção do salário mínimo, serão 3,4% em 2026 e 3% em 2027, 2028 e 2029, menor que os 4,76% projetados para este ano.
Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual a defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, pretende afastar os ministros e o procurador do julgamento. Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.