Em sessão plenária desta quarta-feira (04), o petista Acrisio Sena (PT) voltou a defender a medida, ressaltando que crimes têm sido praticados nas plataformas digitais,e as empresas detentoras dos serviços têm saído impunes.
O texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar, além de padronizar e unificar regras de incorporação de gratificações de desempenho.
A medida reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia rejeitado pedido de recuperação judicial de uma entidade.
Davi Alcolumbre, ao lado de Hugo Motta, falou com a imprensa pouco antes de receber as delegações do Brics
Por determinação do ministro, todos os bens e contas da parlamentar também deverão ser bloqueados, incluindo contas bancárias, móveis e imóveis registrados em nome de Zambelli. Além disso, as empresas responsáveis têm duas horas. a partir do momento da notificação. para bloquear o acesso aos perfis da deputada no X; Facebook; Instagram; YouTube; Tik Tok; LinkedIn; Telegram e GETTR.
Nova lei garante cotas específicas para indígenas e quilombolas no serviço público, destaca ministra.
Governo reforça combate ao desmatamento e cria novas áreas de conservação no dia do meio ambiente.
O líder político teceu críticas à gestão do governador Elmano de Freitas, por segundo ele, ter aparelhado o Governo com cargos para parentes de aliados do PT, e destacou conversa que teve com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre fortalecimento da oposição no Ceará.
Ele destacou que, além do União Progressista (formada pela Federação União Brasil e Progressistas) e do PL, outro que pode estar no grupo é o novo partido que surgirá da fusão do PSDB com o Podemos, além do NOVO, Avante e Solidariedade.
Segundo Haddad, as medidas só serão anunciadas após serem comunicadas e explicadas aos líderes partidários tanto da Câmara quanto do Senado. Uma reunião está prevista para o próximo domingo para essa apresentação das propostas. Congresso