Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
Moraes assume julgamento sobre decreto do IOF enquanto AGU contesta decisão do Congresso no STF.
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
O texto determina indenização única por danos morais de R$ 50 mil e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02
STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
Ministro determina pagamento de R$ 30 milhões por danos causados na invasão.
Entra em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
mudanças atingem apenas 1% dos usuários e visam prevenir fraudes.
Deputados silenciam sobre caso envolvendo a Enel. Somente Cláudio Pinho se posiciona
Somente o deputado Cláudio Pinho (PDT) levou o tema à tribuna, quando voltou a questionar a manutenção do contrato do Governo do Estado com a empresa.
Queiroz pede vista e projetos do Executivo ficam para depois: “não me culpem pela incompetência do Governo de vocês”
O ato do parlamentar foi motivo de críticas por parte de governistas do Partido dos Trabalhadores, que o acusaram de adotar a política do "quanto pior, melhor".
Entidade filantrópica cearense recebe medalha de reconhecimento do Senado Federal
A Associação Lar Amigos de Jesus provê acolhimento gratuito e assistência social, humana e espiritual a crianças e adolescentes com câncer e outras enfermidades. A entidade oferece hospedagem, alimentação, transporte, medicamentos, apoio social, pedagógico, psicológico, lazer, entre outros. A irmã Maria da Conceição Dias de Albuquerque, presidente da associação, compareceu para receber a comenda.
Cearense é denunciado pelo MPF por fraudes a beneficiários do INSS
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”. Eles induziam o instituto ao erro por meio de documentos públicos falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de pessoas físicas (CPF) – para simular a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, requerer benefícios previdenciários assistenciais.
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido alega que presidente agiu dentro dos limites ao alterar alíquotas e defende inconstitucionalidade