Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
Decisão do Conanda busca garantir aborto legal a meninas vítimas de estupro.
Período para recorrer de cobranças indevidas do INSS termina no dia 14
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados.
Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro
Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público
CPI do Crime Organizado no Senado chama Elmano de Freitas e outros 10 governadores
Dos estados considerados “menos seguros”, foram convidados os governadores e secretários de Segurança do Amapá, Bahia, Pernambuco, Ceará e Alagoas. Dos considerados mais seguros, foram convidados os representantes de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio
Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando
Assalto com arma de fogo a empresa gera dano moral presumido, decide TST
Assaltos a mão armada geraram dano moral presumido, segundo o TST
CPMI do INSS: presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante
Senador Viana defende fim da impunidade e diz que chega o momento da verdade para aposentados e cidadãos.
Setor audiovisual protesta contra PL da regulação do streaming
rojeto visa equilibrar concorrência, estimular conteúdo nacional e gerar empregos.
Haddad diz esperar US$ 10 bi para fundo de proteção às florestas
addad propõe fundo global para financiar a preservação de florestas tropicais
Estudantes podem renegociar dívidas de contratos do Fies
Novo modelo do Fies permite parcelar dívidas em até 15 anos com perdão total de juros e multas.