CPMI do INSS: presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante
Senador Viana defende fim da impunidade e diz que chega o momento da verdade para aposentados e cidadãos.
Câmara recebe comunicação oficial da prisão do deputado federal Chiquinho Brasão por obstrução de Justiça
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão era vereador do Rio de Janeiro na época.
Calendário Eleitoral garante pleno direito de ir e vir aos candidatos
A chamada imunidade eleitoral de candidatos começa a valer 15 dias antes do dia da eleição. A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista
Voto aberto para perda de mandato e prisão em flagrante de senador é aprovado em comissão no Senado
O Senado poderá ter voto aberto nas análises de perda de mandato e prisão em flagrante de senador por crime inafiançável. É o que determina o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 57/2015, aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto agora segue para análise da Comissão Diretora. Depois, vai ao Plenário.