Governo libera R$ 501,4 milhões para Ministério das Cidades
Emendas parlamentares terão reforço de R$ 149,3 milhões
Emendas parlamentares terão reforço de R$ 149,3 milhões
A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
Autoridades cumprem 11 mandados expedidos pelo STF
Haddad alerta para esquema que usa delaware para lavagem de dinheiro brasileiro.
A operação teve dois eixos: administrativo e criminal. O eixo administrativo foi coordenado, no Ceará, pelo Gaesf e contou com a atuação da Sefaz e do Decon, através de inspeção minuciosa em postos de combustíveis, tanto na área tributária quanto consumerista, nas quais foram fiscalizados diversos aspectos da legislação federal e estadual.
Presidente do TSE ressaltou cooperação regional, proteção aos direitos humanos e independência do Judiciário na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas.
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1
Proposta amplia hipóteses de flagrante para casos violentos com risco de fuga.